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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:30
Justiça erra no processo que liberou suspeito de matar grávida
Antes de cometer crime, ele fugiu de prisão e, ainda assim, obteve liberdade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:05
Publicação. Nome de advogado. Identificação de grafia incorreta do nome do advogado.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Outros elementos característicos do processo.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:30
Empresa é condenada a indenizar trabalhador homossexual demitido após sofrer discriminação
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais em razão da empresa não combater a discriminação que este sofreu por ser um travesti
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:50
Indenização a herdeiros de empregado morto em explosão de caldeira
Turma manteve a sentença que condenou uma empresa a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais aos familiares de um empregador que morreu após explosão de uma caldeira a vapor
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 18:10
Falta de comunicação prévia de nome no SPC custará R$ 10 mil a loja
Nome do cliente foi inserido no rol dos maus pagadores, sem o necessário aviso prévio e com a dívida quitada no dia da inserção
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 14:15
Estúdio de tatuagem é condenado por dano estético
A cliente será indenizada em R$ 5 mil reais pelos danos mais que sofreu danos estéticos após fazer uma tatuagem de 15 cm em sua coxa esquerda
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:20
Município de Pompeia terá que pagar transporte escolar rural de acordo com quilometragem real
Foi determinado, ainda, que eventuais quantias excedentes deverão ser depositadas em Juízo. Será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais, em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:30
CEF terá de pagar horas extras e diferenças de CTVA a empregado
SDI-1 concedeu as horas ao bancário por constatar que ele trabalhava submetido a controle de horário e não detinha função de responsabilidade
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 15:50
Ex-prefeito de Trairão é acusado por crime e improbidade administrativa
O MPF/PA denunciou o ex-prefeito e o ex-tesoureiro municipal por desvio de recursos que deveriam ter sido aplicados em estradas de assentamentos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:10
Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo
TST rejeitou o recurso do MPT que pretendia anular a demissão de 456 empregados da TMS Call Center prevista em um acordo coletivo firmado entre a empresa e o Sintratel
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:20
Cobrador de ônibus despedido durante período de estabilidade deve ser indenizado
Empresa deverá indenizar o motorista por tê-lo dispensado apenas um mês após de ter voltado da licença-médica. Motorista sofreu traumatismo craniano após um assalto ocorrido enquanto exercia sua função
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:40
Eletricista recebe insalubridade por exposição intermitente a área de risco
Empresa pagava ao eletricista apenas 21% sobre o salário a título de adicional de risco elétrico, quando o correto seria 30%
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Jari Celulose indenizará desenhista vítima de acidente de trabalho
Empresa pagará indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil mais pensão vitalícia em R$ 198 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:55
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito decorrente de acidente de trânsito.
Responsabilidade civil objetiva. Viatura conduzida por policial militar que ingressa em via sem as devidas cautelas e intercepta a mão de direção de outro veículo.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:30
TJ condena empresa a indenizar homem assaltado por garis
A empresa terá que indenizar F.C.S., por danos morais, no valor de R$ 10.250,00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:00
Teste gratuito da qualidade do combustível para o consumidor
Projeto de Lei 1984/11 - teste gratuito da qualidade do combustível.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 19:01
Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto
De acordo com o relator, "ao empregador cabe propiciar todos os meios necessários para a prestação dos serviços, inclusive no tocante aos vestuários, equipamentos e outros acessórios utilizados no local de trabalho"
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:25
SDI-1 discute prescrição de FGTS sobre comissões pagas sem comprovante
No recurso à SDI-1, o trabalhador sustentou que a ação não pretendia o direito ao pagamento das comissões, que já tinham sido pagas, mas sim o recolhimento do FGTS sobre aquilo que foi pago
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:22
Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil
Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:00
Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral
O controlador não provou que sua inserção na lista dos improdutivos tenha causado os problemas de saúde, e a empresa agiu dentro dos limites da lei, ao submeter, por meio de sorteio, alguns funcionários ao procedimento de avaliação
